Câmara Municipal

Licitações e Contratos: por Interlegis — última modificação 15/04/2024 09h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Recursos Humanos: por Interlegis — última modificação 16/02/2024 17h03
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Estrutura: por Interlegis — última modificação 18/10/2023 18h00
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica de Cachoeira.pdf: por adm — última modificação 18/10/2023 17h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 18/10/2023 09h36 — registrado em: 15ª Legislatura - 1º/01/2021– 31/12/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 17/10/2023 11h13 — registrado em: SONEIR TEODORO DA SILVA, ARNALDO JOSE DA SILVA, JOSÉ MARCIO STORTI, CARLOS AUGUSTO SILVA CAMPANHA, VALDO CEZAR FERREIRA RAMOS, PALOMA LUCAS FERNANDES, HUGO CEZAR DE LIMA FERREIRA, JOÃO FRANCISCO FILHO, PRISCILA BONFIM SOARES SANTOS OLIVEIRA
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
REGIMENTO INTERNO: por adm — última modificação 16/10/2023 12h17
O Regimento Interno (RI) é de extrema importância para a manutenção do Poder Legislativo Municipal. Ele é um conjunto de normas e procedimentos que regem a Câmara Municipal, facilitando e organizando os trabalhos dentro do Poder Legislativo de Cachoeira Dourada - MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno e Estatuto dos Servidores
ESTATUTO DOS SERVIDORES: por adm — última modificação 16/10/2023 12h17
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada - MG, por seus vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei complementar:
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno e Estatuto dos Servidores
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/10/2023 11h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 16/10/2023 11h12
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo do Município e compõe-se de Vereadores eleitos de acordo com a legislação vigente. A Câmara Municipal tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível para o País, pois desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Localizado em Sobre a Câmara

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