Licitações e Contratos

Licitações

• INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  001/2024

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

  FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

   

  A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG., em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG.,  podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 24/01/2024 as 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada,   na  RUA QUATORZE Nº 143 – VILA NOVA – CEP 38370.000, Cachoeira Dourada-MG,  ou enviadas no E-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.  Edital e  Maiores informações pelos telefones (34) 3265-1160, e-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.

  Cachoeira Dourada-MG, 19 de janeiro de 2024.

   

  Jonas Pedro da Silva

  Agente de Contratação

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG., em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à gestão nas áreas administrativa, financeira, de planejamento e controle, de acordo com as especificações contidas no presente no termo de referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 12/03/2024 as 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizada na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, na RUA QUATORZE Nº 143 – VILA NOVA – CEP 38370.000, Cachoeira Dourada-MG, ou enviadas no E-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.  Edital e Maiores informações pelos telefones (34) 3265-1160, e-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.

Cachoeira Dourada-MG, 07 de março de 2024.

Jonas Pedro da Silva

Agente de Contratação

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG., em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Prestação de Serviços com Gestão Completa de Website, Contas de E-mails Institucionais e Diário Oficial da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 16/04/2024 as 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, na  RUA QUATORZE Nº 143 – VILA NOVA – CEP 38370.000, Cachoeira Dourada-MG,  ou enviadas no E-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.  Edital e  Maiores informações pelos telefones (34) 3265-1160, e-mail: camara@cachoeiradourada.mg.gov.br.

Cachoeira Dourada-MG, 11 de abril de 2024.

Jonas Pedro da Silva

Agente de Contratação

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024

   

  EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2024. Processo nº 001/2024. Modalidade: Ilegibilidade de Licitação nº 001/2024 – Partes: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – CONTRATADA: LUCIANA MARQUES MIRANDA SILVA, cujo objeto é a Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA – MG, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, III, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 76.532,17 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Dotação orçamentária: 3.3.90.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA.

   

  Carlos Augusto Silva Campanha

  Presidente

   

• EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024

   

  EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2024. Processo nº 002/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2024 – Partes: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG  – CONTRATADA: J.B MACEDO-ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global : R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.90.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14.

   

  Carlos Augusto Silva Campanha

  Presidente

• EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024

   

  EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2024. Processo nº 003/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2024 – Partes: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – CONTRATADA: 40.289.448 GLAYDSON RICARDO DE ARAUJO, cujo objeto é a Prestação de serviço em Gerenciamento de circuito eletrônico MIKROTIK ROUTERBOARD RB3011UIAS-RM COM CAMADA DE APLICAÇÃO A UTILIZAR OS PROTOCOLOS: FTP (FILE TRANSFER PROTOCOL), SMTP (SEND MAIL TRANSFER PROTOCOL), DNS (DOMAIN NAME SYSTEM), HTTP (HYPERTEXT TRANSFER PROTOCOL). TRANSPORTE OS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA ESTA CAMADA SÃO O UDP (USER DATAGRAM PROTOCOL) E O TCP (TRANSMISSION CONTROL PROTOCOL), em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global : 43.780,00 (quarenta e três mil setecentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 3.3.90.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14.

   

  Carlos Augusto Silva Campanha

  Presidente

   

   

   

  
  

• EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024

   

  EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2024. Processo nº 004/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2024 – Partes: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG – CONTRATADA: EXITUS GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à gestão nas áreas administrativa, financeira, de planejamento e controle em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Dotação orçamentária: 3.3.90.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14.

   

  Carlos Augusto Silva Campanha

  Presidente