Câmara Municipal
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br
Por que utilizar o Portal Modelo?
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/videos/por-que-utilizar-o-portal-modelo
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherEmbedderRodapé do Portal
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/footer-page
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)No publisherPáginaFunção e Definição
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo do Município e compõe-se de Vereadores eleitos de acordo com a legislação vigente.
A Câmara Municipal tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos.
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível para o País, pois desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.No publisherPáginaEstrutura
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada.No publisherPáginaProjetos de Lei
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei
No publisher15ª Legislatura - 1º/01/2021– 31/12/2024PastaLicitações e Contratos
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos
No publisherPáginaParlamentares e Gabinetes
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.No publisherSONEIR TEODORO DA SILVAARNALDO JOSE DA SILVAJOSÉ MARCIO STORTICARLOS AUGUSTO SILVA CAMPANHAVALDO CEZAR FERREIRA RAMOSPALOMA LUCAS FERNANDESHUGO CEZAR DE LIMA FERREIRAJOÃO FRANCISCO FILHOPRISCILA BONFIM SOARES SANTOS OLIVEIRAPáginaESTATUTO DOS SERVIDORES
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/estatuto-dos-servidores/view
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada - MG, por seus vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei complementar:
No publisherArquivoLei Orgânica de Cachoeira.pdf
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-de-cachoeira.pdf/view
No publisherArquivoREGIMENTO INTERNO
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno/view
O Regimento Interno (RI) é de extrema importância para a manutenção do Poder Legislativo Municipal. Ele é um conjunto de normas e procedimentos que regem a Câmara Municipal, facilitando e organizando os trabalhos dentro do Poder Legislativo de Cachoeira Dourada - MG.No publisherArquivoRecursos Humanos
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos
No publisherPáginaPortal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/institucional/videos/portal-modelo-proporciona-transparencia
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherLinkLei Orgânica Municipal
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.No publisherPastaTransparência
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/pagina-padrao
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.No publisherPáginaAcesso à Informação
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisherPáginaÍndice de Transparência
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.No publisherPáginaRSS
https://www.cachoeiradourada.mg.leg.br/rss-info
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.No publisherPágina